Usamos cookies para melhorar a navegação dos nossos visitantes. Caso não concorde deverá navegar para outro endereço.

fechar

 História  

 A cidade do Porto  

Em janeiro de 2016, as três CPCJ do Porto acompanhavam 2109 processos de promoção e proteção de alunos em perigo – processos transitados, abertos, ...– Estes valores representavam 7% dos alunos do básico e 5% dos alunos dos ensinos básico e secundário, se tivermos como referência o ano de 2013/14 (43.300 alunos: 29.000 no ensino básico e 14.300 no secundário -incluindo todas as formações e vias), o que é muito para uma cidade como o Porto. Se a isto somarmos o número de adolescentes e jovens, sem sinalização às CPCJ, que não frequenta a escola ou a frequenta uma semana por ano letivo, apenas para assegurar a atribuição dos subsídios públicos à família e os alunos que se encontram em risco e em perigo, verificamos que a amplitude do problema é ainda maior.

Este é um sintoma grave de uma cidade profundamente desigual, que deixa de lado milhares de jovens em cada década que passa, entregues aos seus bairros, à delinquência e à marginalidade, porque o risco social e a insegurança é assim que se fomentam; cada instituição escolar trabalha para si e a cooperação inter-escolas e interprofissionais é muito escassa, quando era imperativo que fosse a norma. Entretanto, a cidade dispõe de muitos milhares de técnicos devidamente qualificados e de centenas de instituições capazes. Mas a malha da cooperação interinstitucional não é eficaz e tão grande número de adolescentes passam através dos seus buracos.

A cidade do Porto tem vindo a registar, cada vez mais, dois tipos de escolas: umas que acolhem as crianças e jovens oriundos de meios socioculturais mais favorecidos, públicas e privadas; outras que acolhem sobretudo crianças e jovens de meios desfavorecidos, igualmente públicas e privadas.

Esta clivagem não contribui para promover uma educação justa e democrática. Não existe na cidade uma estratégia capaz de enfrentar esta tendência crescente, nem de cariz escolar nem socioeducativa, envolvendo em compromissos concretos as instituições e os cidadãos.

Atuar de modo articulado e com coerência, com perseverança e com um horizonte aberto sobre o futuro requer um compromisso social e político que não existe. Não é fácil, nós sabemos. Mas quem disse que era fácil a construção social da justiça e da democracia?

 História do Arco Maior  

O Arco Maior surgiu na sequência de uma série de acontecimentos, com início em 2010. Em fevereiro desse ano, o Presidente da Comissão Nacional das CPCJ e os Presidentes das três CPCJ da cidade do Porto tomaram a iniciativa de falar com a Vereadora de Educação da Câmara do Porto sobre o grande número de casos sinalizados e acompanhados pelas respectivas Comissões da cidade e sobre o facto de que uma boa parte desses casos se transformava em abandono definitivo, sobretudo nos bairros sociais mais pobres e atirando muitos deles para a delinquência (perto de 200 nesse mesmo ano). Ao mesmo tempo, o Presidente da Comissão Nacional, Juiz Armando Leandro, contactou o professor Joaquim Azevedo, da Universidade Católica do Porto, desafiando-o a tomar a iniciativa de pensar o problema, com outras entidades da cidade.

Assim se fez. Abriu-se um processo de reflexão interinstitucional, ao longo de todo esse ano, findo o qual se construiu o projeto “O Porto tem resposta”. Estavamos já em 2011, tendo as conclusões sido posteriormente apresentadas à Câmara.

Não obstante concordarmos com a necessidade de revisão do modelo de educação escolar que gera esta “exclusão”, evitando que se repitam estas situações e atuando preventivamente, com qualidade, também concordamos na necessidade de lhes fazer face, evitando o pior, o mais caro e até o irreparável. As instituições reunidas entenderam, em 2011, que a cidade do Porto (como qualquer outra) não podia continuar a deixar “escapar” por entre as malhas dos sistemas de educação, formação, apoio e proteção social, com tantos recursos afetos, um tão elevado número de adolescentes e jovens, com tantas e graves consequências humanas e sociais.

Com base nas propostas inscritas neste primeiro modelo a que chegámos em cooperação, iniciámos uma primeira tentativa de arrancar com o projeto, em 2011/12, em parceria com a Câmara Municipal do Porto. O Ministério da Educação aceitou destacar dois professores na UCP, para apoiarem o lançamento desta dinâmica (que ainda hoje coordenam o Arco Maior 1). As CPCJ indicaram os jovens que foram contactados individualmente. A Câmara começou a preparar uma antiga escola primária para instalar o projeto, processo que depois não levou a termo. A primeira tentativa de arranque foi, assim, deitada por terra.

No ano seguinte, reforçámos os laços com o Ministério da Educação, pois começámos a entender que o projeto não deveria ser exterior ao ordenamento da política pública de educação, mas sua parte integrante. Tentámos também, junto da Igreja Católica do Porto, obter apoio e instalações, o que foi alcançado. Todavia, uma casa que nos foi indicada, acabou por nos ser negada, já na reta final, pela Obra Diocesana do Porto, a quem a casa tinha sido cedida. Mais um esforço foi gorado e mais um ano (2012/13) de trabalho ficou sem concretização, apesar de termos acumulado resiliência e de termos deixado mais trilhos abertos.

Depois deste segundo desaire, num Congresso da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), lançámos o repto a esta importante instituição da cidade, para que fosse ela a acolher o projeto e a dar-lhe as infraestruturas físicas necessárias (instalações e outros meios). A resposta foi dada no mesmo dia e foi afirmativa! Recomeçámos o contacto com os jovens, com o apoio das CPCJ e de Associações que trabalham nos bairros e que os conhecem melhor (demos prioridade à parte ocidental da cidade, pois era ali que estava a sede da UCP, e onde se registava o maior numero de alunos sinalizados).

 Arco Maior e política pública de educação  

Mas o trabalho mais duro foi talvez o de conseguirmos que estes jovens fossem, de novo, reconhecidos como alunos do sistema educativo nacional, (eles são “não-alunos”, já não temos nada a ver com eles, diziam-nos!), podendo inscrever-se numa escola, funcionar com autonomia, em instalações fora dela, mas sempre com esse cordão umbilical ligado. O Ministério da Educação reagiu, inicialmente, com muita resistência e, após vários meses de negociações, foi aceite que começássemos com jovens mais velhos, idade superior a 18 anos, constituindo uma turma EFA B2/B3 de certificação escolar.

Já estava o ano letivo de 2013/14 a iniciar, quando nos foi autorizado o arranque do Projeto, o que teve lugar em Outubro, em instalações provisórias, devolutas e um pouco degradadas, da SCMP. Como estas estavam localizadas junto ao Agrupamento de Escolas (AE) Rodrigues de Freitas, os jovens foram inscritos neste AE, que nos acolheu bastante bem, apesar da novidade do Projeto. Este AE deu-nos os docentes, com quem fizemos a primeira reunião em Outubro de 2013. Os dados estavam lançados e avançámos cheios de entusiasmo.

O Ministério da Educação tem sido um aliado muito importante e sempre disponível.

Em 2014/15, o trabalho prosseguiu, em novas e melhores instalações cedidas também pela SCMP, com novo ânimo e novos desafios. Entretanto, desenvolvemos esforços para abrir um novo polo do Arco Maior, desta vez com população mais jovem, como sempre tinha sido a filosofia deste projecto, sustentado na população alvo das CPCJ, ou seja, destinado a jovens que tivessem abandonado a escola, após absentismo reiterado e após as tentativas, até aí infrutíferas, de os fazer regressar. Em 2015/16, abriu o Arco Maior 2, na parte oriental da cidade do Porto (Bonfim), junto do AE Alexandre Herculano, que também nos acolheu do melhor modo e com muito entusiasmo. O Ministério da Educação autorizou este grupo, num modelo de turma PIEF, num enquadramento legal que possibilita a certificação, mas pedagogicamente nem sempre ajustado. Uma vez obtido este acordo de base, integramos vinte e sete adolescentes neste novo polo.

Arco Maior 1 / Coordenação-Geral

Arco Maior 2

  • Rua do Conde Ferreira, 80
  • 4300-195 Porto

Arco Maior 3

  • Rua Antero de Quental, 113
  • 4430-015 Vila Nova de Gaia